Processo 208719/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2009 13:36
Autuado em 11/05/2009 13:36
Oficio de encaminhamento 290/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2012/2009 da Segunda Câmara, de 04/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2009 Acórdão   2012/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/11/2009 Acórdão   2012/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ALBERTO ARISI
Origem MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO

Juntadas
DataDescrição
15/09/2009 08:39 do Protocolo nº 406022/09, referente documentos de fls. 180 a 189.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2009 228 Acórdão nº 2012/2009
13/11/2009 225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2009 de 18/11/2009
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1157/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/01/2010 11:21 DP Processo em remessa externa
18/01/2010 10:47 DP  
04/12/2009 10:46 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 54/2010 -
04/12/2009 10:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 89/2010 -
23/11/2009 11:13 S2C  
20/11/2009 16:11 DG  
03/11/2009 10:00 GASRVF  
02/10/2009 11:37 SMPjTC Parecer nº 13896/2009 - aprovação com ressalva Comprovação de convênio. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva.
05/08/2009 09:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 1157/2009 -
05/08/2009 09:35 DAT Instrução nº 5867/2009 - Regularidade das contas.
05/08/2009 09:35 DAT Instrução nº 5869/2009 - Regularidade das contas c/Ressalva.
05/08/2009 09:35 DAT Ofício de Contraditório nº 2495/2009 -
05/08/2009 09:35 DAT Ofício de Contraditório nº 2496/2009 -
11/05/2009 15:48 DAT Instrução nº 4886/2009 - Concessão de Contraditório.
11/05/2009 15:48 DAT Instrução nº 4887/2009 - Concessão de Contraditório.
11/05/2009 13:35 DP  

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